NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Justiça de Minas participa do recadastramento étnico-racial no Poder Judiciário
Teve início no TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) a atualização dos bancos de dados funcionais com a...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Mais sete cidades maranhenses recebem Pontos Digitais da Justiça
Durante a segunda semana de maio, o programa “Justiça de Todos” vai avançar na instalação de pontos de...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Conheça o ‘e-Meu Processo?’: iniciativa da justiça potiguar
A proposta ‘e-Meu Processo?’ do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) está na segunda fase do...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Treze processos formam a pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/5) para a 7ª Sessão Ordinária...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em que pessoas em...