NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2023
Save The Date: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2023
91º ENCOGE encerra com a divulgação da Carta de Porto Alegre
O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi encerrado no final da tarde desta...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2023
Sem documentos de devedor, cálculo de credores deve ser reconhecido, diz STJ
Se é do devedor o ônus de provar, mediante impugnação, eventual erro ou excesso nos cálculos elaborados pelo...
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
Café com Cejusc: menos litígio e mais consenso para advogados e sindicalistas
A promoção de reuniões e eventos com instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as entidades...
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás
Na próxima semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do...