NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária, no período de 30 de maio a 14 de setembro, destinado a magistrados e magistradas federais e estaduais. Serão disponibilizadas 40 vagas e a capacitação terá carga horária de 40 horas-aula, sendo 24 horas de encontros assíncronos e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem e 16 horas de oficinas presenciais, de caráter obrigatório.
O objetivo do curso é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere. Ao buscar um tratamento apropriado dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, a ação educacional visa fazer com que juízas e juízes atuem como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda.
Vale destacar que a Enfam não arcará com cursos de passagem e hospedagem
Conteúdo
Dividida em oficinas, a formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes. Entre os temas que serão discutidos, estão: análise dos projetos de leis para a Reforma do Contencioso Tributário, consolidação da Política Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em Números.
The post Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
G1 BA – Bahia tem, em média, mais de dois casamentos por dia envolvendo menores de idade
Brasil permite casamento quando adolescentes completam 16 anos. Dados são referentes aos três primeiros meses de...
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em...
Portal CNJ
01 DE MAIO DE 2023
CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o...
