NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária, no período de 30 de maio a 14 de setembro, destinado a magistrados e magistradas federais e estaduais. Serão disponibilizadas 40 vagas e a capacitação terá carga horária de 40 horas-aula, sendo 24 horas de encontros assíncronos e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem e 16 horas de oficinas presenciais, de caráter obrigatório.
O objetivo do curso é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere. Ao buscar um tratamento apropriado dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, a ação educacional visa fazer com que juízas e juízes atuem como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda.
Vale destacar que a Enfam não arcará com cursos de passagem e hospedagem
Conteúdo
Dividida em oficinas, a formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes. Entre os temas que serão discutidos, estão: análise dos projetos de leis para a Reforma do Contencioso Tributário, consolidação da Política Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em Números.
The post Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE MAIO DE 2023
Encontro debate sugestões para o enfrentamento do racismo no Judiciário
A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Poder Judiciário ensejou a celebração do Pacto Nacional do...
Anoreg RS
09 DE MAIO DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS abre inscrições exclusivas para participação nas oficinas práticas sobre as centrais eletrônicas no sábado (20.05)
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com vagas limitadas.
Anoreg RS
09 DE MAIO DE 2023
Live de apresentação do Módulo 3 do Programa de Capacitação Cartório Top acontece amanhã (10/05)
A apresentação do Módulo 3, que aborda planejamento e apoio, do programa de Capacitação Cartório TOP será...
Anoreg RS
09 DE MAIO DE 2023
Brasil debate principais temas do notariado das Américas em plenária da CAAm no Equador
“Foi muito importante estarmos aqui e travarmos relação com os demais países do continente americano, conhecer...
Anoreg RS
09 DE MAIO DE 2023
Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
A agilização dos processos para emissão dos documentos conta com a dedicação de juízes e juízas auxiliares e...