NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária, no período de 30 de maio a 14 de setembro, destinado a magistrados e magistradas federais e estaduais. Serão disponibilizadas 40 vagas e a capacitação terá carga horária de 40 horas-aula, sendo 24 horas de encontros assíncronos e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem e 16 horas de oficinas presenciais, de caráter obrigatório.
O objetivo do curso é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere. Ao buscar um tratamento apropriado dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, a ação educacional visa fazer com que juízas e juízes atuem como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda.
Vale destacar que a Enfam não arcará com cursos de passagem e hospedagem
Conteúdo
Dividida em oficinas, a formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes. Entre os temas que serão discutidos, estão: análise dos projetos de leis para a Reforma do Contencioso Tributário, consolidação da Política Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em Números.
The post Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Maior presença de mulheres no Judiciário contribui para ampliar decisões sob a ótica feminina
A luta pela igualdade de gênero no Poder Judiciário não busca apenas a ocupação de espaços de poder, mas a...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Levantamento da violência nos territórios inicia agenda do GT das Comunidades Quilombolas
O levantamento dos processos que envolvem territórios quilombolas e a realização de uma pesquisa sobre o cenário...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Corregedor nacional destaca importância de regularização fundiária em evento no Pará
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou de solenidade no Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Automatização aprimora o acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário
O monitoramento das Metas Nacionais Processuais do Poder Judiciário ganhou uma inovação em 2023. A partir deste...
Anoreg RS
31 DE AGOSTO DE 2023
Reunião de diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada nesta quarta-feira (30.08)
Na tarde desta quarta-feira (30.08) foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul...
