NOTÍCIAS
14 DE ABRIL DE 2023
Correição pós provimento 134/2022: sua serventia esta preparada?
Com participação do Juiz Corregedor das Serventias Extrajudiciais de Londrina, Dr. Amarildo Clementino Soares, o evento será gratuito e acontecerá dia 18/04 às 17h30.
O evento será facilitado pela Dra. Renata Queiroz e contará com a palestra do Dr. Daniel Lattanzio, especialista em LGPD com know how em adequação em serventias extrajudiciais, e da Dra. Fernanda de Almeida Abud Castro, representando a Anoreg/BR.
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Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
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Ortega confisca bens e apaga registro civil de opositores na Nicarágua
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13 DE MARçO DE 2023
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos.
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13 DE MARçO DE 2023
CNJ promoverá seminário “A LGPD nos Cartórios” no dia 30 de março
O Seminário acontece das 9h às 12h30, no auditório do CNJ, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Justiça do Mato Grosso realiza mutirão sobre direitos trabalhistas
Com o objetivo de continuar levando informações sobre direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e...
