NOTÍCIAS
01 DE MARçO DE 2023
Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1º/3) e a sexta-feira (3/3), as unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, a fim de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos.
Serão verificadas as rotinas dos departamentos administrativos, analisados documentos e informações colhidas durante as inspeções. Ao final, será produzido relatório com indicação de boas práticas encontradas, como também as eventuais deficiências constatadas. O processo de inspeção tramita sob segredo de Justiça.
Cinco magistrados e dez servidores foram designados para a missão, conforme a Portaria 2/2023, da Corregedoria Nacional. Da magistratura, compõem a equipe: o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); o juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); a juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e o juiz Joacy Dias Furtado (TJSP).
O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão deverão ser convidados pelo TJMA. Para o trabalho, o tribunal estadual deverá fornecer uma sala com capacidade para 10 pessoas, contendo computadores conectados à Internet e impressora.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE JANEIRO DE 2023
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da...
Anoreg RS
19 DE JANEIRO DE 2023
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por...
Anoreg RS
19 DE JANEIRO DE 2023
Derrubada de veto possibilita transferência de títulos de imóveis nos cartórios do país
A realização em cartório, a partir de agora, apresenta a vantagem de o procedimento, que antes era feito...
Anoreg RS
19 DE JANEIRO DE 2023
Congresso permite que imóveis já quitados em loteamentos possam ser transmitidos via cartório
O procedimento até então só ocorria pela via judicial e se caracterizava pela substituição da vontade do...
Portal CNJ
18 DE JANEIRO DE 2023
Proteção de dados pauta sistemas informatizados da área socioeducativa e penal
Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos...