NOTÍCIAS
01 DE MARçO DE 2023
Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1º/3) e a sexta-feira (3/3), as unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, a fim de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos.
Serão verificadas as rotinas dos departamentos administrativos, analisados documentos e informações colhidas durante as inspeções. Ao final, será produzido relatório com indicação de boas práticas encontradas, como também as eventuais deficiências constatadas. O processo de inspeção tramita sob segredo de Justiça.
Cinco magistrados e dez servidores foram designados para a missão, conforme a Portaria 2/2023, da Corregedoria Nacional. Da magistratura, compõem a equipe: o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); o juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); a juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e o juiz Joacy Dias Furtado (TJSP).
O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão deverão ser convidados pelo TJMA. Para o trabalho, o tribunal estadual deverá fornecer uma sala com capacidade para 10 pessoas, contendo computadores conectados à Internet e impressora.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Terra Indígena Arariboia recebe ações de regularização fundiária e de cidadania
Autoridades judiciárias, representantes de órgãos públicos e lideranças indígenas se reuniram no dia 9 de...
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Projeto atende mulheres em situação de vulnerabilidade no centro de Rio Branco
O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas...
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Comitê de Governança Colaborativa discute prioridades para 2023
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nesta quinta-feira...
IRIRGS
13 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pelo arquivamento de um...
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Instituições podem submeter propostas para desenvolver cursos de Java até dia 17
Foi prorrogado, até a próxima sexta-feira (17/3), o prazo de candidatura para instituições interessadas em...