NOTÍCIAS
01 DE MARçO DE 2023
Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1º/3) e a sexta-feira (3/3), as unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, a fim de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos.
Serão verificadas as rotinas dos departamentos administrativos, analisados documentos e informações colhidas durante as inspeções. Ao final, será produzido relatório com indicação de boas práticas encontradas, como também as eventuais deficiências constatadas. O processo de inspeção tramita sob segredo de Justiça.
Cinco magistrados e dez servidores foram designados para a missão, conforme a Portaria 2/2023, da Corregedoria Nacional. Da magistratura, compõem a equipe: o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); o juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); a juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e o juiz Joacy Dias Furtado (TJSP).
O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão deverão ser convidados pelo TJMA. Para o trabalho, o tribunal estadual deverá fornecer uma sala com capacidade para 10 pessoas, contendo computadores conectados à Internet e impressora.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE MARçO DE 2023
Lançado portal do comitê de gênero da 5ª região
Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, uma área especial com toda as...
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2023
Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
Identificamos que a adjudicar é o ato pelo qual é transferido determinado bem do patrimônio do devedor ao credor.
Anoreg RS
16 DE MARçO DE 2023
Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ passam a ser obrigatórias no Judiciário
Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ
Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal)...