NOTÍCIAS
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril
Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” em abril.
O objetivo é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todas as unidades da federação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne-se com os corregedores estaduais nesta semana para definir a data e o melhor formato do evento. A ideia é que ele ocorra todos os anos.
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro e é o que dá acesso aos serviços públicos, como programas sociais e matrícula em escolas, por exemplo.
A ideia surgiu a partir de uma audiência pública realizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em uma ação proposta pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade pedindo ações para minorar as “condições desumanas” às quais pessoas em situação de rua são submetidas.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JANEIRO DE 2023
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
PNUD seleciona oito profissionais para atuar no Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 abre processo seletivo para profissionais das áreas de design e tecnologia. São sete vagas...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
Violência doméstica: Innovare reconhece projeto que acolhe vítimas e reeduca agressores
Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito
Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
Justiça de Pernambucano lança vídeos do Programa Repente da Conciliação
O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para...