NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2023
Conheça as atrações de Porto Alegre, sede do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
A cidade de Porto Alegre possui aproximadamente 1.492.530 habitantes e é considerada como principal cartão postal...
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2023
Segurança dos serviços cartoriais impulsiona a evolução do Agronegócio
Segurança, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos são elementos necessários para...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
CNJ encerra webinar sobre os impactos da internet em crianças e adolescentes
Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil –...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Metas 2023: Tribunais já podem informar sobre inovação e direitos da criança e do adolescente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às...
