NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE MAIO DE 2023
Artigo – Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável
Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho...
Anoreg RS
09 DE MAIO DE 2023
Decisão do CNJ – possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOI
De acordo com o requerente, as empresas brasileiras que desejam realizar o transporte internacional de cargas e...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última...
Portal CNJ
08 DE MAIO DE 2023
Em Busca de um Lar: conheça o programa da Justiça do DF
Unir crianças e adolescentes que sonham ter um lar às famílias que desejam ter filhos por meio da adoção é o...
IRIRGS
08 DE MAIO DE 2023
Clipping – G1 – Aumento nos saques da poupança tem influência direta nos juros do mercado imobiliário; entenda
Em abril, os saques das cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 6,2 bilhões. Desde janeiro, essa...
