NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média de 850 processos por mês e a 90,22% do total de 13.181 processos ingressados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período.
Os dados compõem o balanço do primeiro ano de gestão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão no cargo de corregedor nacional de Justiça. Nesses 12 meses, houve 12.210 decisões monocráticas e 2.465 despachos proferidos, além de 224 votos do corregedor nacional em processos sob sua relatoria, tendo sido baixados 11.577 processos.
Foram abertos, por indicação da Corregedoria Nacional, 50 processos administrativos disciplinares contra magistrados e magistradas, com o afastamento cautelar das funções em 22 deles. Também tem destaque a abertura de 31 procedimentos disciplinares em virtude de postagens em redes sociais de integrante de magistraturas, com a determinação, em 12 casos, de bloqueio das redes dessas pessoas.
Políticas públicas
A Corregedoria também participou ativamente da implementação de políticas públicas para tornar mais eficiente a resposta do Judiciário ao cidadão, a exemplo do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se.
Durante a primeira edição do esforço concentrado, entre os dias 8 e 12 de maio, o foco foi o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, 14.104 brasileiros e brasileiras obtiveram a segunda via da certidão de nascimento ou casamento.
Por sua vez, os cartórios de registro civil de pessoas naturais receberam 19.389 solicitações de certidão e foram realizados cerca de 100 mil atendimentos para a solução das mais variadas pendências, tais como CPF, cadastro único, título de eleitor e certificado de reservista.
Também está em andamento o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Favelas e Assentamentos Irregulares – “Solo Seguro”. O objetivo é estabelecer o diálogo permanente entre a Administração Pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras e a proteção ao meio ambiente.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais da Amazônia Legal têm programação para impulsionar regularização fundiária
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Piauiense celebra Dia dos Pais com palestra e doação de bens
Em alusão ao Dia dos Pais, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na manhã da última...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Programa Justiça 4.0 trabalha em melhorias dos autos digitais do PJe
O Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Além das normas: aperfeiçoamento da segurança da informação
O avanço das estratégias de proteção contra a invasão de bases de dados ou de redes computacionais requer...
IRIRGS
14 DE AGOSTO DE 2023
Clipping – Diário do Comércio – Belo Horizonte recebe evento de inovação no mercado imobiliário
Belo Horizonte será a sede do 86º Encontro da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) que...