Anoreg RS

03 DE MARçO DE 2023
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito...

Portal CNJ

02 DE MARçO DE 2023
No Mês da Mulher, CNJ promove programação em homenagem à representatividade feminina

No Mês da Mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá uma série de eventos e de ações em alusão à...

Portal CNJ

02 DE MARçO DE 2023
Grupo de trabalho para o combate à desinformação é criado no Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu quarta-feira (1/3) com...

Portal CNJ

02 DE MARçO DE 2023
Justiça de Santa Catarina tem Central para atender vítimas de violência doméstica

Tráfico humano, importunação sexual, lesão corporal e violência psicológica são alguns dos casos atendidos...

Portal CNJ

02 DE MARçO DE 2023
Presidentes do STF e TST abrem seminário “Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho”

O “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes...