Portal CNJ

16 DE MARçO DE 2023
Lançado portal do comitê de gênero da 5ª região

Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, uma área especial com toda as...

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2023
Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes

Identificamos que a adjudicar é o ato pelo qual é transferido determinado bem do patrimônio do devedor ao credor.

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2023
Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de...

Portal CNJ

15 DE MARçO DE 2023
Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ passam a ser obrigatórias no Judiciário

Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de...

Portal CNJ

15 DE MARçO DE 2023
Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ

Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal)...