Portal CNJ

22 DE MARçO DE 2023
Justiça Federal da 2ª Região adere a pacto do CNJ para combater racismo estrutural

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade...

Portal CNJ

22 DE MARçO DE 2023
Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo

O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de...

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial

Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena

Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização

Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...