Portal CNJ

27 DE MARçO DE 2023
Vozes femininas ganham destaque em mostra de documentários

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), do Centro...

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27 DE MARçO DE 2023
Renovajud: Tribunais devem incluir projetos de inovação na plataforma para atender Meta 9

A plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens

A conversão da união estável em casamento implica a manutenção, para todos os efeitos, do regime de bens que...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de...

Anoreg RS

27 DE MARçO DE 2023
Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país

A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...