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27 DE MARçO DE 2023
Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país

A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, é uma das primeiras ações do Programa de...

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27 DE MARçO DE 2023
Artigo – Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no...

Portal CNJ

24 DE MARçO DE 2023
TI do CNJ terá manutenção programada nesta sexta-feira (24/3)

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que...

Portal CNJ

24 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Espírito Santo abraça causa da conscientização da epilepsia

De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia, com acompanhamento médico e tratamento adequado, a maior...

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24 DE MARçO DE 2023
Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para os Grupos de Trabalhos Internacionais da...