Anoreg RS

12 DE ABRIL DE 2023
Artigo – A alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Gracilene Monteiro Gouveia

A ausência de uma regulamentação específica sobre a alienação de bens do espólio por inventariante...

Anoreg RS

12 DE ABRIL DE 2023
Servidora trans se aposenta com base no gênero do registro civil em SC

Caso de médica da prefeitura de Itajaí pode gerar precedente para administração pública

Portal CNJ

11 DE ABRIL DE 2023
CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17

“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado na segunda-feira (17/4)...

Portal CNJ

11 DE ABRIL DE 2023
Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil

Corregedorias estaduais preparam  a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre...

Portal CNJ

11 DE ABRIL DE 2023
CNJ vai analisar suspeita de nepotismo em conduta de magistrados de MG

A conduta de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeitos de nepotismo cruzado em suas...