Portal CNJ

31 DE MARçO DE 2023
Judiciário do Maranhão discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei

Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de...

Anoreg RS

31 DE MARçO DE 2023
“Os cartórios são muito importantes para a desjudicialização e desburocratização dos serviços”

Advogados da Gussem Saad Consultoria Empresarial concederam entrevista à Anoreg/RS para falar sobre a aplicação...

Anoreg RS

31 DE MARçO DE 2023
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas

Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.

Anoreg RS

31 DE MARçO DE 2023
Artigo – Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba

O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.

Portal CNJ

30 DE MARçO DE 2023
Juiz maranhense responderá PAD por suposto beneficiamento em processos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar...