Anoreg RS

03 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável

"Artigo 3º O imposto incidirá sobre o rendimento bruto, sem qualquer dedução, ressalvado o disposto nos artigos...

Anoreg RS

03 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Fernanda Teodoro Arantes

A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo.

Anoreg RS

03 DE ABRIL DE 2023
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido

O entendimento foi fixado pela 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/MG que considerou ser de...

Portal CNJ

02 DE ABRIL DE 2023
Autismo: reconhecimento, conscientização e respeito às leis ainda são desafios

Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas...

Portal CNJ

02 DE ABRIL DE 2023
Nota Pública da Corregedoria Nacional de Justiça

O caso envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde...