Portal CNJ

10 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Mato Grosso do Sul passa a utilizar aviso de recebimento digital

Desde março, a Secretaria Judiciária, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, passou a...

Portal CNJ

10 DE ABRIL DE 2023
Sessão deve analisar proposta de resolução para implementação de ações afirmativas a indígenas e mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar na próxima terça-feira (11/4) o Ato Normativo n....

IRIRGS

10 DE ABRIL DE 2023
Clipping – IRIB – Transferência de direito de propriedade por herança, legado ou doação poderá não ter incidência de IR

  Foi apresentado na tarde do dia 04/04/2023, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar n....

Portal CNJ

10 DE ABRIL DE 2023
Ações de promoção do acesso à Justiça são destaque no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

O Conselho Nacional de Justiça publicou, terça-feira (4/4), a Portaria CNJ n. 82/2023, com o regulamento do...

Anoreg RS

10 DE ABRIL DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS debaterá o tema “Gerenciamento Administrativo e Financeiro”

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores especiais do 2º...