Portal CNJ

12 DE ABRIL DE 2023
Caso de assédio sexual no TRF-1 será apurado pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar...

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12 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho celebra parceria inédita com a Defensoria Pública do Amapá

O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com...

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12 DE ABRIL DE 2023
Linguagem simples na Justiça é tema da primeira edição do projeto Propagar

A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos...

Anoreg RS

12 DE ABRIL DE 2023
Presidente da Anoreg/BR assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O termo trata de uma ação nacional do CNMP, em defesa da vacinação, visando a retomada de índices seguros de...

Anoreg RS

12 DE ABRIL DE 2023
Artigo – A alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Gracilene Monteiro Gouveia

A ausência de uma regulamentação específica sobre a alienação de bens do espólio por inventariante...