Anoreg RS

26 DE ABRIL DE 2023
CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis

I – o primeiro campo (CCCCCC) será constituído de 6 (seis) dígitos e indicará o Código Nacional da Serventia...

IRIRGS

26 DE ABRIL DE 2023
Clipping – IRIB – STJ: criação do Parque Nacional de Jericoacoara ocasionou desapropriação indireta em terreno de pousada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.340.335-CE (REsp),...

Portal CNJ

26 DE ABRIL DE 2023
Ações do CNJ são destaque em evento da ONU sobre Direitos Humanos

Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta contra a violação de direitos humanos foram...

Portal CNJ

26 DE ABRIL DE 2023
Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de...

Portal CNJ

26 DE ABRIL DE 2023
Plenário abre PAD contra juíza do Trabalho da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em julgamento durante a 6.ª Sessão Plenária de 2023, a...