Portal CNJ

13 DE ABRIL DE 2023
Justiça Eleitoral estuda apoio a eleições para conselhos tutelares

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4)...

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13 DE ABRIL DE 2023
Portal CNJ de Boas Práticas recebe mais 12 novas iniciativas dos tribunais

Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas...

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13 DE ABRIL DE 2023
Questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça: respostas até 14/4

Termina na próxima sexta-feira (14/4) o prazo para respostas ao questionário sobre direitos indígenas e acesso à...

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13 DE ABRIL DE 2023
CNJ apresenta pesquisa de percepção sobre Poder Judiciário

Os resultados da pesquisa Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro serão apresentados, nesta...

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13 DE ABRIL DE 2023
Aperfeiçoamento da gratuidade de Justiça demanda padronização e dados estruturados

As dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral...