Portal CNJ

24 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Amazonas anuncia parceria com o Sebrae para capacitação de vítimas

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência...

Portal CNJ

24 DE ABRIL DE 2023
CNJ e TJBA lançam Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promovem, no próximo dia...

Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2023
Cartório TOP: NBR 15906 auxilia as serventias a gerirem seus processos atendendo aos requisitos legais e buscando melhorias na qualidade dos serviços

O programa é voltado para notários e registradores, além de suas equipes de trabalho, e conta com seis módulos...

Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2023
Artigo – É possível penhorar milhas aéreas? – Por Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

Princípio da efetividade processual, incluída a atividade satisfativa

Portal CNJ

21 DE ABRIL DE 2023
CNJ altera tempo de guarda dos processos

A temporalidade dos processos das Classes Processuais da Justiça Estadual, da Federal, do Trabalho, da Militar...