NOTÍCIAS
11 DE SETEMBRO DE 2023
Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia
O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes resultados.
O coordenador da Infância e da Juventude no TJRO, desembargador Isaías Fonseca Moraes, ressalta que a campanha institucional promovida em 2023 permitiu atingir as metas e superar as expectativas. “O projeto cumpriu suas metas estratégicas para o ano de 2023, alcançando 100% das regiões com iniciativas relacionadas à Infância e Juventude e fortalecendo a relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade. As parcerias firmadas e estratégias bem elaboradas foram pontos fortes que implicaram no aumento gradativo dos valores arrecadados, tanto que este ano superou mais que o dobro das arrecadações do ano passado”, pontuou.
Segundo a juíza Ana Valéria Santiago Zipparro, idealizadora e gerente do projeto , o Declare Seu Amor tem sido um grande sucesso em Rondônia, contribuindo para melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos. “É uma demonstração de que, cada vez mais, os cidadãos e as cidadãs se tornam conscientes da sua responsabilidade e aderem à destinação de parte do Imposto de Renda devido à Receita Federal para esses fundos, que são geridos pelo poder público, cujos recursos financeiros são utilizados para custear projetos e ações sociais em entidades previamente cadastradas junto aos órgão”, pontuou.
Fundo da Criança e do Adolescente
Conforme relatório, neste ano, o projeto obteve um aumento significativo nas arrecadações, superando mais que o dobro dos valores do ano anterior. No total, foram arrecadados R$ 1.979.567,57 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) por fundo. O município de Vilhena se destacou, acumulando um saldo de R$ 852.786,29 (oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) provenientes de 38 destinações.
Fundo do Idoso
Em relação ao Fundo dos Direitos do Idoso (FDI), foram arrecadados R$ 537.231,67 (quinhentos e trinta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). O município de Ji-Paraná se destacou, alcançando um saldo de R$ 351.306,35 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos) provenientes de 34 destinações. Já o Fundo do Estado de Rondônia teve um saldo de R$ 33.470,18 (trinta e três mil e quatrocentos e setenta reais e dezoito centavos) provenientes de 48 destinações, sendo todos os valores repassados.
Comparação com o ano 2022
Comparando com o exercício anterior, houve um aumento significativo nas arrecadações. Em 2022, o Estado de Rondônia arrecadou R$ 817.019,84 (oitocentos e dezessete mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para o Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA) e R$ 132.180,75 para o Fundo dos Direitos do Idoso (FDI), totalizando R$ 949.200,59. Já em 2023, o montante arrecadado foi de R$ 2.516.799,24, representando um aumento de R$ 1.567.598,65 .
Como funciona?
O próprio contribuinte decide onde será aplicada parte do imposto que é pago ao Governo Federal. Até 3% do Imposto de Renda podem ser destinados para projetos sociais cadastrados no Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Para isso, o(a) cidadão(ã) deve, no modelo de declaração completa, selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e, em seguida, na aba “Criança e Adolescente”, destacar a opção desejada, com a indicação do fundo para destinação. É possível doar até o limite disponível no programa da Receita Federal. É preciso ainda imprimir a guia para pagamento do imposto (DARF) referente à doação para que o recurso chegue ao local desejado. O valor pago é devolvido na restituição ou subtraído do valor a ser pago de Imposto de Renda.
Fonte: TJRO
The post Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Jovem indígena poderá votar pela primeira vez no Tocantins
O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais...
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Sniper: Novo módulo do curso sobre uso da ferramenta aborda dados judiciais e sigilosos
A consulta a dados judiciais e sigilosos e a visualização dos mapas de relacionamentos a partir desses dados é o...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Edital de convocação para registro de candidaturas da Eleição do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) – 2023
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, a Comissão Eleitoral está disponível no e-mail:...
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Fortalecimento da rede de proteção garante convivência familiar a crianças acolhidas
Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e...
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Articulação viabiliza famílias acolhedoras por meio do Fundo para a Infância e Adolescência
Com o desafio de reduzir a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e avançar no Serviço de...