NOTÍCIAS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Conselho da Justiça Federal atinge meta de transparência do planejamento estratégico
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi aferido a partir do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2023, do CNJ, que colocou o CJF em 4ª posição, superando tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).
De acordo com a Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) do CJF, houve evolução significativa do órgão em relação a 2022. Dos 80 itens que compuseram a pesquisa de transparência do CNJ este ano, em apenas sete o Conselho da Justiça Federal não obteve pontuação, o que representa 8,75% do total. No ano passado, esse índice foi de 23,5%.
O CNJ apresentou observações específicas para cada um dos tópicos em que o CJF não atendeu aos critérios de transparência. Segundo a SEG, já foram implementadas medidas para atender a duas delas: os estudos técnicos preliminares, a partir de 2023, foram disponibilizados no Portal do Conselho; e a resolução do acesso aos proventos de membros, servidores ativos e aposentados, pensionistas e terceirizados, foi concluída em junho de 2023.
Os demais tópicos deverão ser atendidos a partir da conclusão do novo Portal do CJF, em conjunto com ações pontuais das unidades do Conselho.
Fonte: CJF
The post Conselho da Justiça Federal atinge meta de transparência do planejamento estratégico appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial – Por Patrícia Frizzo
Não é de hoje que a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários como condição...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II
II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito...
Portal CNJ
19 DE JULHO DE 2023
Parâmetros de quantificação de dano ambiental são tema de audiência pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta-feira (27/7) audiência pública sobre os parâmetros de...