NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2023
Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins e Salise Sanchotene realizaram uma visita institucional à Ouvidoria da Mulher do TJRS nessa terça-feira (12/9). Os magistrados conheceram a iniciativa e as futuras instalações do canal de comunicação do Judiciário gaúcho com a sociedade. Eles estão no Estado para a realização da inspeção regular no Judiciário gaúcho que encerra na sexta-feira (15/9).
A desembargadora Jane Vidal, ouvidora da Mulher do TJRS, recebeu os conselheiros e falou sobre os projetos e ações da Ouvidoria da Mulher, criada em março de 2022. Destacou também a Ouvidoria Itinerante da Mulher. “Esse projeto permite levar a iniciativa para todas as comarcas do estado, fomentando as diretrizes trazidas pela Resolução n.492/2023 do CNJ”, ressalta a Desembargadora. A resolução estabelece diretrizes para adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos.
A Ouvidoria da Mulher do TJRS é o primeiro canal de escuta para casos de violência envolvendo questões de gênero entre os tribunais. A cada dia a Ouvidoria vem se consolidando como espaço de acolhimento para as vítimas. Por meio do canal, são encaminhados pedidos de informações, sugestões, reclamações e denúncias relacionadas à violência contra a mulher.
Fonte: TJRS
The post Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JULHO DE 2023
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos...
Anoreg RS
13 DE JULHO DE 2023
Lula sanciona lei com novas regras do Minha Casa, Minha Vida
Programa foi retomado pelo atual governo após ter sido substituído pelo Casa Verde e Amarela na gestão Bolsonaro....
Anoreg RS
13 DE JULHO DE 2023
Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a assembleia geral de credores pode definir...
Anoreg RS
13 DE JULHO DE 2023
TJ/SP valida assinatura digital de empresa não credenciada ao ICP
Para colegiado, a legislação autoriza a coexistência de assinaturas eletrônicas. A 23ª câmara de Direito...
Anoreg RS
13 DE JULHO DE 2023
Jurisprudência do STJ trata de títulos de propriedade com registros distintos em cartórios diferentes na mesma cidade
REsp 1.657.424-AM, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023, DJe 23/5/2023....