NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2023
Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins e Salise Sanchotene realizaram uma visita institucional à Ouvidoria da Mulher do TJRS nessa terça-feira (12/9). Os magistrados conheceram a iniciativa e as futuras instalações do canal de comunicação do Judiciário gaúcho com a sociedade. Eles estão no Estado para a realização da inspeção regular no Judiciário gaúcho que encerra na sexta-feira (15/9).
A desembargadora Jane Vidal, ouvidora da Mulher do TJRS, recebeu os conselheiros e falou sobre os projetos e ações da Ouvidoria da Mulher, criada em março de 2022. Destacou também a Ouvidoria Itinerante da Mulher. “Esse projeto permite levar a iniciativa para todas as comarcas do estado, fomentando as diretrizes trazidas pela Resolução n.492/2023 do CNJ”, ressalta a Desembargadora. A resolução estabelece diretrizes para adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos.
A Ouvidoria da Mulher do TJRS é o primeiro canal de escuta para casos de violência envolvendo questões de gênero entre os tribunais. A cada dia a Ouvidoria vem se consolidando como espaço de acolhimento para as vítimas. Por meio do canal, são encaminhados pedidos de informações, sugestões, reclamações e denúncias relacionadas à violência contra a mulher.
Fonte: TJRS
The post Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
Ela perdeu o registro original e que continha a grafia que ela gosta, o que dificultou ainda mais a solução do...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório
Projeto de lei será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária – por Fernando D. C. Blasco
Ao se considerar o menor custo e a maior inteligência da constituição e da execução da hipoteca, haverá...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Mesmo quando o devedor aliena o imóvel que lhe sirva de residência, deve ser mantida a cláusula de impenhorabilidade.