15 DE AGOSTO DE 2023
Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, para participar do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios – Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O ministro Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é responsável pela coordenação científica do evento, juntamente com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, além da juíza Caroline Tauk e do professor Flávio Tartuce.

O congresso é realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em formato presencial e telepresencial. O objetivo é reunir magistrados e juristas do Direito Civil para uma reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, bem como sobre os novos desafios trazidos pela legislação.

A ocasião será oportunidade, também, para homenagear o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que morreu em abril deste ano. Ao final do congresso, as reflexões promovidas pelo congresso serão condensadas em publicação específica, como forma de celebrar a vida e obra de Sanseverino, preservando essas reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo.

Ao longo do evento, além dos avanços e os novos desafios do Código Civil em duas décadas de vigência, os painéis irão abordar o Direito Empresarial Contemporâneo, o Direito Civil e as relações de trabalho e os aspectos patrimoniais no Direito de Família. Na conferência de encerramento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentará palestra com o tema “Diálogos constitucionais com o Código Civil” e o ministro do STF André Mendonça falará sobre “O Direito Civil no contexto da sociedade em transformação”.

O público-alvo do congresso é composto por advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e demais interessados no tema.

Agência CNJ de Notícias

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