NOTÍCIAS
07 DE JUNHO DE 2023
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2023 CERTIDÕES – BUSCAS – INFORMAÇÕES – REGISTROS PÚBLICOS – LGPD – FORMALIDADES
Clique aqui e confira o Comunicado Conjunto Nº 001/2023, emitido nesta terça-feira (06.06) pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), o Colégio Registral do RS, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTPDPJ/RS).
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil – por Mauro Antônio Rocha
A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor – Por Gleydson K. L. Oliveira
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF, no REsp 1.820.873, publicada em 23/5/2023, examinou assunto de relevo no...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Câmara dos Deputados aprova MP do programa Minha Casa, Minha Vida
Texto foi aprovado com mudanças na redação original e segue para o Senado onde precisa ser votado até quarta.
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Marco Legal de Garantias seguirá sem a penhora do bem familiar, afirma relator
Em evento da Esfera Brasil, o senador Weverton Rocha disse que o texto deverá ser apresentado ainda antes do...
