NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Comitê Estadual de Saúde do Pará se reúne com conselheiro do CNJ
O Comitê Estadual de Saúde do Pará se reuniu nesta quinta-feira (9/11), com o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
O encontro fez parte de uma agenda de visitas institucionais feitas pelo conselheiro Richard Pae Kim aos tribunais, em que realiza o acompanhamento dos serviços, das ações e dos objetivos dos Comitês Estaduais de Saúde e dos NAT-JUS, bem como de aspectos que podem ser melhorados.
As reuniões são também oportunidades para que os(as) participantes tirem dúvidas, com foco no aprimoramento do sistema de saúde como um todo, bem como para a melhoria dos serviços dos comitês de saúde e dos NAT-JUS nos estados.
Na reunião o conselheiro conheceu o funcionamento do Comitê do estado do Pará e do NAT-JUS, Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS), composto por profissionais da área de saúde que fornece apoio técnico a magistrados(as) em demandas que envolvam questões relativas à saúde, por meio da elaboração de notas técnicas especializadas.
O painel estatístico Mapa da Judicialização da Saúde no estado foi apresentado pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará, juíza Kátia Parente Sena, que explicou ao conselheiro suas funcionalidades, demonstrou a situação da judicialização da saúde no estado, apresentou os temas relacionados à saúde que mais ingressam no Judiciário, além de expor ferramentas e ações realizadas pelo NAT-JUS, como o Falando com o NAT-JUS, que promove reuniões solicitadas por juízes(as) para esclarecer dúvidas de magistrados(as) e a realização do curso de mediadores em saúde.
O coordenador do NAT-JUS, o médico José Miguel Alves Júnior, narrou a experiência e as estratégias adotadas pelo núcleo desde 2008 na elaboração de notas técnicas, bem como na comunicação com Comarcas e aproximação com magistrados(as), que gerou um aumento no número de notas técnicas depois da pandemia de COVID-19. O médico explicou também o uso do ciclo PDCA pelo NAT-JUS, para elaboração de estratégias.
O conselheiro indagou e fez considerações e sugestões sobre o trabalho do comitê, do NAT-JUS e dos demais órgãos participantes. Na ocasião, ele parabenizou o TJPA pelo empenho que tem sido aplicado no NAT-JUS, e disse ter visto um cenário positivo.
“Vi uma grande evolução no NAT-JUS do TJPA, de como eles têm focado na qualidade do atendimento aos processos, aos cidadãos e aos magistrados do estado. Também a retomada das atividades do comitê para melhorar a gestão e os fluxos do atendimento, não só pelo sistema de justiça, mas também pelo sistema de saúde a toda a população do Pará é o que tem que ser comemorado. É possível melhorar este trabalho mas estão no caminho certo”, avaliou o conselheiro.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA), Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, Procuradoria-Geral do estado e as servidoras do TJPA Avani Rodrigues e Marcia Costa dos Santos.
A magistrada Kátia Parente elogiou a iniciativa do conselheiro de comparecer aos estados para conhecer o funcionamento dos Núcleos e comitês e destacou a importância do diálogo com o CNJ e o Fonajus. “Esta reunião serviu para vermos que é importante termos esta acolhida do conselheiro, de nos ouvir, de poder nos dar ideias, de dizer o que pode ser melhorado, então é muito importante para nós”, disse.
Fonte: TJPA
The post Comitê Estadual de Saúde do Pará se reúne com conselheiro do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2024
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: INSCRIÇÕES ABERTAS!
As inscrições deverão ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 15/10/2024. Faça logo a sua e...
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2024
Presidente da Anoreg/RS participa de reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Reunião online desta quinta-feira (16/05) tratou da Construção do Pacto por Ações Conjuntas de Garantia da...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2024
Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário será lançado nesta quinta-feira (16/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (16/5) o Painel de Dados de Pessoal do Poder...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2024
Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram repassados ao Rio Grande do Sul
Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2024
CNJ autoriza ida de policiais judiciais de tribunais do país ao RS para ajuda humanitária
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso,...