NOTÍCIAS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto 7.747/12.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 15 horas, no plenário 12.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela considera que a instituição da política representou importante momento para os direitos dos povos indígenas, “ao materializar diversas demandas” para a gestão dos territórios apresentadas por variados movimentos indígenas do Brasil.
Desafios
Ela considera, no entanto, que alguns desafios persistem para o fortalecimento dessa política, como, por exemplo, questões relacionadas aos recursos necessários para sua execução.
Para fortalecer o instrumento, ela defende a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a política de gestão territorial, “elevando seu status no ordenamento jurídico e fortalecendo sua execução”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE JANEIRO DE 2024
Modernização: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganha novo portal
A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contará com um novo...
Portal CNJ
22 DE JANEIRO DE 2024
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 será de 20 a 24 de maio
O evento tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para...
Portal CNJ
22 DE JANEIRO DE 2024
Justiça goiana regulamenta igualdade de gênero no acesso de magistradas ao 2º grau
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira...
Anoreg RS
22 DE JANEIRO DE 2024
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
IRIRGS
22 DE JANEIRO DE 2024
Clipping – G1 – Crescimento do Mercado Imobiliário em 2023
De acordo com o indicador ABRAINC-FIPE (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias/Fundação...