NOTÍCIAS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto 7.747/12.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 15 horas, no plenário 12.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela considera que a instituição da política representou importante momento para os direitos dos povos indígenas, “ao materializar diversas demandas” para a gestão dos territórios apresentadas por variados movimentos indígenas do Brasil.
Desafios
Ela considera, no entanto, que alguns desafios persistem para o fortalecimento dessa política, como, por exemplo, questões relacionadas aos recursos necessários para sua execução.
Para fortalecer o instrumento, ela defende a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a política de gestão territorial, “elevando seu status no ordenamento jurídico e fortalecendo sua execução”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2024
Painel do CNJ permite acompanhar políticas de equidade e diversidade no Judiciário
A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2024
Justiça do DF firma acordo pioneiro em benefício de pessoas em vulnerabilidade social
Nesta terça-feira (14/5), um acordo de cooperação técnica pioneiro no Brasil foi assinado entre o Tribunal de...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2024
Pesquisa vai contribuir para a utilização de inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2024
Justiça Federal mineira promove campanha contra o assédio moral
Cumprindo a determinação da Resolução nº 351/2020, o Tribunal Regional Federal a 6ª Região (TRF6) realizou,...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2024
CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguagem Simples no próximo dia 20/6
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre no próximo dia 20/6 o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem...