NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE JUNHO DE 2023
Tribunais apresentam boas práticas em sustentabilidade e meio ambiente nesta quarta (28/6)
As experiências exitosas relacionadas à sustentabilidade e meio ambiente publicadas no Portal CNJ de Boas...
Portal CNJ
27 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Trabalho amapaense celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP),...
Portal CNJ
27 DE JUNHO DE 2023
Encontro discute prevenção e enfrentamento do assédio no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (28/6), o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de...
Portal CNJ
27 DE JUNHO DE 2023
Sustentabilidade: Justiça mato-grossense promove campanha “Adote um copo”
O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, incentiva a adoção de práticas sustentáveis...
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2023
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
