NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Conselho lança consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança...
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Justiça do Trabalho do Piauí discute metas para 2024 durante audiência pública
Magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade discutiram, na manhã desta quinta-feira (13/7), as...
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Parceiro Digital: Justiça amapaense inaugura unidade no município de Mazagão
Com o objetivo de proporcionar um espaço a mais para ofertar acessibilidade tecnológica, via internet, às...
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Tribunal de Justiça do DF é referência na revisão de códigos do sistema PJe
As equipes técnicas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) têm se destacado...
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Corregedoria Nacional mantém afastamento de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
A Corregedoria Nacional de Justiça manteve o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 13ª...