NOTÍCIAS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros. O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
O Projeto de Lei 490/07 restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e agora está em análise no Senado.
A tese do marco temporal também está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento sobre o tema já foi adiado várias vezes.
“As mulheres indígenas em especial, protetoras dos biomas brasileiros veem com particular preocupação a tramitação desse projeto e as possíveis consequências para a Mãe Terra caso um dia chegue a se tornar lei de fato”, diz Célia Xakriabá.
“É de suma importância debater a tese do marco temporal, o projeto, os efeitos práticos e os impactos à sociobiodiversidade do País, principalmente os efeitos sobre quem está dentro dos territórios, defendendo, muitas vezes com a própria vida, o meio ambiente”, ressalta a deputada.
A audiência pública está marcada para às 15 horas, no plenário 12.
Confira a pauta do debate e a lista completa de convidados
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE AGOSTO DE 2023
Repositório eletrônico permite acesso confiável por longos anos a processos históricos
A primeira sentença registrada pela Justiça do Distrito Federal tem relação com o caso do roubo de um ferro de...
Portal CNJ
06 DE AGOSTO DE 2023
“As nossas matas clamam por proteção”, afirma presidente do STF e do CNJ
Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª...
Portal CNJ
06 DE AGOSTO DE 2023
Soluções tecnológicas orientam ações de prevenção e punição de crimes ambientais no Brasil
Representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo discutiram as ações que desenvolvem para garantir o...
Portal CNJ
05 DE AGOSTO DE 2023
Ministra Rosa Weber lança serviços de atenção a egressos e alternativas penais no Pará
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
05 DE AGOSTO DE 2023
Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de...