NOTÍCIAS
15 DE MARçO DE 2023
CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou a primeira reunião do ano de alinhamento preliminar e a retomada da Negociação da Repactuação do Acordo do Rio Doce. Segue nota oficial sobre o encontro:
CNJ sedia reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou hoje reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce, relativa ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
O encontro foi realizado nesta quarta-feira (15) na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença de representantes da nova gestão do Governo Federal. Também participaram representantes do MPF e da DPU e integrantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, dos governos e das Procuradorias-Gerais dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Na abertura do encontro, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recapitulou brevemente o processo de repactuação mediado pelo CNJ e destacou que o objetivo comum do poder público é garantir que os atingidos sejam compensados diretamente e por intermédio de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região atingida.
Em virtude do avançado estágio das tratativas, considerando o longo período desde o rompimento da barragem, os participantes da mesa comprometeram-se a subsidiar o novo Governo Federal e seus respectivos Ministérios com informações sobre o atual estado das negociações, especialmente nas frentes ambiental, socioeconômica, de saúde e de direitos dos atingidos.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Novas ações no campo das inspeções prisionais qualificam respostas do Judiciário
Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de...
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR
Leia o conteúdo na integra clicando aqui.
IRIRGS
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – Portal Comunique-se – Mercado imobiliário projeta crescimento ainda maior para o ano de 2023
O mercado imobiliário brasileiro tem sido destaque na economia do país nos últimos anos, principalmente...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Advocacia também vai acompanhar retorno ao trabalho presencial dos tribunais
A Corregedoria Nacional de Justiça contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) no...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Entidades pedem ao CNJ melhorias no Judiciário por direitos de pessoas LGBTQIA+
A retificação no registro civil de pessoas transgênero e o avanço na condução de processos ligados aos...
