NOTÍCIAS
07 DE AGOSTO DE 2023
CNJ recebe representantes do povo Romani
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do Povo Romani/Sinte também foi abordada no âmbito das ações desenvolvidas por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
No encontro com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, os representantes rroma destacaram que o dia 2 de agosto é uma data que lembra as vítimas do holocausto “esquecido” – ,denominado “Porajmos” – “A Grande Devoração” ou Samudaripen – ‘A matança”, expressão em romanês para identificar o acontecimento – trata do genocídio Rom e Sinte que aconteceu nos campos de concentração nazistas. “Para transformar a história, é preciso conhecê-la e reconhecê-la, de forma a criar mecanismos efetivos que coíbam qualquer possibilidade de que ela se repita”, destacou Lívia Peres.
O acesso à justiça desses povos no Brasil está no escopo de medidas adotadas pelo CNJ, como o Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais, que estabelece um protocolo para a escuta de meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência.
O tema também se insere no contexto do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que reúne desde 2019 diversas instituições e entidades públicas e privadas com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância no Brasil por meio de um conjunto de ações que também buscam concretizar os diretos previstos no Marco Legal da Primeira Infância.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ recebe representantes do povo Romani appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE JULHO DE 2023
Semana Estadual da Conciliação da Bahia começa nesta segunda-feira (17/7)
Já pensou em conciliar? É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia...
Portal CNJ
11 DE JULHO DE 2023
Novo editor de textos do SEEU acelera despachos e cumprimentos de mandados
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra...
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2023
Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma norma da Lei...
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2023
Instrução Normativa RFB nº 2.151/2023 dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao...
IRIRGS
11 DE JULHO DE 2023
Clipping – O Dia – Mudanças no programa Minha Casa Minha Vida beneficiam classe média e animam o mercado imobiliário
A Caixa Econômica Federal colocou em vigor as novas regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)...