NOTÍCIAS
07 DE AGOSTO DE 2023
CNJ recebe representantes do povo Romani
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do Povo Romani/Sinte também foi abordada no âmbito das ações desenvolvidas por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
No encontro com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, os representantes rroma destacaram que o dia 2 de agosto é uma data que lembra as vítimas do holocausto “esquecido” – ,denominado “Porajmos” – “A Grande Devoração” ou Samudaripen – ‘A matança”, expressão em romanês para identificar o acontecimento – trata do genocídio Rom e Sinte que aconteceu nos campos de concentração nazistas. “Para transformar a história, é preciso conhecê-la e reconhecê-la, de forma a criar mecanismos efetivos que coíbam qualquer possibilidade de que ela se repita”, destacou Lívia Peres.
O acesso à justiça desses povos no Brasil está no escopo de medidas adotadas pelo CNJ, como o Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais, que estabelece um protocolo para a escuta de meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência.
O tema também se insere no contexto do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que reúne desde 2019 diversas instituições e entidades públicas e privadas com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância no Brasil por meio de um conjunto de ações que também buscam concretizar os diretos previstos no Marco Legal da Primeira Infância.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ recebe representantes do povo Romani appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo
A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Relatório parcial traz diagnóstico sobre a gestão orçamentária do Judiciário
A garantia de autonomia financeira e a possibilidade de incremento do orçamento do Poder Judiciário estão entre...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Resolução do CNJ contribui para acordo em desocupação de terra em Pernambuco
O aperto de mão entre o proprietário da Fazenda Malhada, Elísio Correia, e um dos líderes do Movimento dos...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2023
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 01/2023 sobre novos modelos de cartas de arrematação no EPROC
Clique aqui e confira na íntegra.
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Semana Nacional da Regularização Fundiária: no Mato Grosso, Corregedoria-geral reúne parceiros
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional...