NOTÍCIAS
07 DE AGOSTO DE 2023
CNJ recebe representantes do povo Romani
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do Povo Romani/Sinte também foi abordada no âmbito das ações desenvolvidas por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

No encontro com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, os representantes rroma destacaram que o dia 2 de agosto é uma data que lembra as vítimas do holocausto “esquecido” – ,denominado “Porajmos” – “A Grande Devoração” ou Samudaripen – ‘A matança”, expressão em romanês para identificar o acontecimento – trata do genocídio Rom e Sinte que aconteceu nos campos de concentração nazistas. “Para transformar a história, é preciso conhecê-la e reconhecê-la, de forma a criar mecanismos efetivos que coíbam qualquer possibilidade de que ela se repita”, destacou Lívia Peres.
O acesso à justiça desses povos no Brasil está no escopo de medidas adotadas pelo CNJ, como o Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais, que estabelece um protocolo para a escuta de meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência.
O tema também se insere no contexto do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que reúne desde 2019 diversas instituições e entidades públicas e privadas com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância no Brasil por meio de um conjunto de ações que também buscam concretizar os diretos previstos no Marco Legal da Primeira Infância.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ recebe representantes do povo Romani appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
4º Fonape: Rosa Weber abre reflexões sobre alternativas penais na aplicação de leis sobre drogas
Em alusão aos indicadores que colocam o Brasil em terceiro lugar no mundo, em termos absolutos, de pessoas...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
Link CNJ desta quinta (14/9) discute os indicadores do Justiça em Números
O Link CNJ desta quinta-feira (14/7) os dados apurados pela 20ª edição do relatório Justiça em Números,...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
e-Revista: artigo analisa decisões judiciais à luz do constitucionalismo feminista
Assegurar a proteção às mulheres sob a ótica do constitucionalismo feminista, no âmbito do Poder Judiciário...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
Estão abertas inscrições para o Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual na Justiça maranhense
Estão abertas as inscrições, no período de 4 a 13 de setembro, para o Seminário “Linguagem Simples e Direito...