NOTÍCIAS
09 DE MAIO DE 2023
CNJ realiza webinário sobre atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 10 e 11 de maio, o webinário “Resolução CNJ n. 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”. O evento acontece em formato híbrido: presencial no auditório do CNJ e transmitido ao vivo pelo YouTube.
A resolução dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Durante o evento serão analisadas propostas de atualização de normativos diante do atual contexto institucional e do cenário pós-pandemia.
O webinário destina-se a representantes das administrações dos tribunais de Justiça, regionais do Trabalho e regionais ffederais; representantes dos comitês gestores regionais e orçamentários de primeiro e segundo graus; e representantes de associações de magistrados e servidores.
Os debates irão abordar os desafios do Poder Judiciário para implementar as políticas públicas relativas à priorização do primeiro grau de jurisdição. A programação terá início com uma palestra sobre a construção da política de priorização, seguida de discussão acerca dos desafios para esta implementação.
Diagnóstico da política
O primeiro painel será dedicado ao tratamento dado pela resolução para a questão da distribuição de servidores e cargos comissionados e áreas de apoio direto e indireto, além da lotação, paradigma e agrupamento de unidades semelhantes.
No segundo painel, o foco será nos comitês de Gestores Regionais e Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, que são os colegiados criados pelos tribunais para desenvolver as medidas previstas na resolução e a capacitação de magistrados e servidores nas competências necessárias ao seu cumprimento.
O terceiro painel será dedicado à mobilidade e deslocalização do trabalho dos servidores, apoiado em novas tecnologias para aplicação da Resolução CNJ n. 219/2016.
No segundo dia do webinário, será realizado um diagnóstico da política nacional do primeiro grau, com debate acerca do aprimoramento da política de priorização do primeiro grau.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza webinário sobre atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2023
Pod Cast “Café com Registro” abre o segundo dia do Encontro promovido pela Anoreg/RS
O segundo dia do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul promovido pela Associação dos Notários e...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2023
Adjudicação compulsória extrajudicial é tema do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
O tema “Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Inovações com a Lei 14.382/2022” foi destaque...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2023
XIV Encontro aborda o tema “Gerenciamento Administrativo e Financeiro”
Na tarde desta quinta-feira (19/05), o XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul promovido pela...
IRIRGS
20 DE MAIO DE 2023
Oficina prática sobre a ONR e o Registro de Imóveis Digital marca o último dia do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
Após dois dias de muita troca de experiência e qualificação profissional, o último dia do XIV Encontro Notarial...
Portal CNJ
19 DE MAIO DE 2023
Foninj: especialistas debatem desafios na garantia da justiça no sistema socioeducativo
Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da...
