NOTÍCIAS
20 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.
A pesquisa, realizada pela USP no âmbito da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo identificar as causas e motivadores das ações de interdição de pessoas com deficiência e a aplicabilidade pelo Judiciário de instrumentos como a tomada de decisão apoiada e avaliação biopsicossocial realizada por equipe previstos na Lei Brasileira de Inclusão. O seminário faz parte de uma série de eventos que divulgam e debatem os resultados alcançados, a metodologia e as estratégias das pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
A abertura será realizada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise. Já a apresentação do painel “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência: jurimetria para a proposição de ações eficientes” ficará a cargo da professora da Universidade de São Paulo (USP) Luciana Morilas. Em seguida, haverá um debate sobre o tema com a participação da Juíza Federal Kátia Roncada, da juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da promotora de justiça do MPE-SP, Sandra Massud.
Texto: Maria Paula Meira
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão
Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais...
Anoreg RS
11 DE AGOSTO DE 2023
Quem fica com a herança de Aracy Balabanian? Entenda como acontece divisão de bens
Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos,...
Anoreg RS
11 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai
Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros
Anoreg RS
11 DE AGOSTO DE 2023
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do Trabalho...
Anoreg RS
11 DE AGOSTO DE 2023
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados na conta corrente da mulher de um devedor...