NOTÍCIAS
20 DE JUNHO DE 2023
CNJ publica resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2023. O ranking estimula os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade.
A partir da publicação, tribunais e conselhos terão cinco dias úteis para, caso entendam necessário, recorrer contra os itens considerados não atendidos pelo CNJ. Os recursos são feitos exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Para garantir maior segurança ao processo, o endereço foi enviado para o e-mail da presidência de cada órgão.
Conheça o resultado preliminar do Ranking de Transparência, ano 2023.
A sexta edição do Ranking está organizada por categoria, conforme o segmento da Justiça. Os itens sob avaliação estão distribuídos em dez temas, com 84 perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; as passagens e diárias concedidas; a remuneração de membros e servidores; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão”; e ainda se o portal dos órgãos é acessível, sendo avaliado, por exemplo, se o órgão utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e se permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ publica resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais – Por Bruno Drumond Gruppi
Publicada em 5 de junho, a Lei nº 14.595 alterou o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e ampliou os prazos de...
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Doação modal no planejamento sucessório das holdings familiares – Por Nicolas Galvão Brunhara
A estruturação de um planejamento sucessório por meio da holding patrimonial, para centralização e...
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2023
Artigo – À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida – por Lucas Furlan Sabbag
Há no Brasil um novo movimento tendente a (des)estruturar o virtuoso sistema de segurança jurídica notarial e...
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2023
Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre prestação de contas e recomendações ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Trata-se de procedimento instaurado para acompanhamento das obrigações legais, estatutárias e regimentais a cargo...
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2023
Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre o funcionamento da plataforma SAEC e melhoria do serviço de “Pesquisa Prévia”
A questão foi apreciada na 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Regulação (SEI 1591612), ocasião na qual foram...