NOTÍCIAS
11 DE ABRIL DE 2023
CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17
“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado na segunda-feira (17/4) no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e transmitido pelo Canal do órgão no YouTube. O evento, que conta com programação diversificada, trará apresentações de pesquisas voltadas à aplicação do art 227 da CF, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A seguir, haverá um painel temático coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Lívia Marques Peres, coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, sobre “Relatos de invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino”.
No evento, será lançada e debatida a obra: A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras, que relata a pesquisa realizada pelo Instituto Alana e a FGV Direito SP e serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Para participar do seminário, as pessoas interessadas devem fazer suas inscrições até o dia 16 de abril por meio de formulário eletrônico.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Espírito Santo inaugura Ouvidoria da mulher
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo terá atenção especial
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março...
Anoreg RS
07 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto
Porém, a 3ª Turma do STJ decidiu recentemente, ao final de 2022, por afastar o artigo 402 CC [2] e o Código de...
Anoreg RS
07 DE MARçO DE 2023
‘Ninguém está com ânimo para litígio’, diz advogado da viúva de Pelé sobre partilha de herança
Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de...
