NOTÍCIAS
11 DE ABRIL DE 2023
CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17
“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado na segunda-feira (17/4) no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e transmitido pelo Canal do órgão no YouTube. O evento, que conta com programação diversificada, trará apresentações de pesquisas voltadas à aplicação do art 227 da CF, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A seguir, haverá um painel temático coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Lívia Marques Peres, coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, sobre “Relatos de invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino”.
No evento, será lançada e debatida a obra: A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras, que relata a pesquisa realizada pelo Instituto Alana e a FGV Direito SP e serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Para participar do seminário, as pessoas interessadas devem fazer suas inscrições até o dia 16 de abril por meio de formulário eletrônico.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
As regras (ou máximas) da experiência designam um conjunto de juízos que podem ser formulados pelo homem médio a...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Fórum Nacional da Infância e Juventude realiza seu primeiro congresso nos dias 18 e 19/5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Escola...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2023
Judiciário de MS tem 99,24% de magistrados e 81% de servidores no trabalho presencial
Desde o início do biênio 2023/2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2023
Comissão do CNJ busca agenda conjunta para debater temas da Justiça Militar
A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na...
