NOTÍCIAS
11 DE AGOSTO DE 2023
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O evento será conduzido pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e pela desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da presidência do Conselho, a partir das 14h30, na sede do CNJ, em Brasília.
Na pauta prevista para a reunião, a professora Luciana Romano Morilas apresentará a pesquisa “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, seguido da manifestação da advogada Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), sobre os principais desafios enfrentados em relação à adequada implementação do novo paradigma da capacidade jurídica da pessoa com deficiência.
Também serão anunciados os Informes sobre a Visita ao estado do Pará, pela comissão Arns, e outro sobre a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, pela vice-coordenadora do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Andressa Pataxó, e pela advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
Exposição
Também ocorrerá o lançamento da exposição “Azul y blanco”, da fotógrafa brasiliense Jéssica Mendes, que permanecerá no hall do Plenário do CNJ no período de 14 de agosto a 5 de setembro. “Azul y blanco” reúne 21 imagens do Lago Argentino, que fica em El Calafate, na Patagônia.
Acompanhe a 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE JULHO DE 2023
Semana Estadual da Conciliação da Bahia começa nesta segunda-feira (17/7)
Já pensou em conciliar? É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia...
Portal CNJ
11 DE JULHO DE 2023
Novo editor de textos do SEEU acelera despachos e cumprimentos de mandados
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra...
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2023
Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma norma da Lei...
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2023
Instrução Normativa RFB nº 2.151/2023 dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao...
IRIRGS
11 DE JULHO DE 2023
Clipping – O Dia – Mudanças no programa Minha Casa Minha Vida beneficiam classe média e animam o mercado imobiliário
A Caixa Econômica Federal colocou em vigor as novas regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)...