NOTÍCIAS
11 DE AGOSTO DE 2023
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O evento será conduzido pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e pela desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da presidência do Conselho, a partir das 14h30, na sede do CNJ, em Brasília.
Na pauta prevista para a reunião, a professora Luciana Romano Morilas apresentará a pesquisa “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, seguido da manifestação da advogada Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), sobre os principais desafios enfrentados em relação à adequada implementação do novo paradigma da capacidade jurídica da pessoa com deficiência.
Também serão anunciados os Informes sobre a Visita ao estado do Pará, pela comissão Arns, e outro sobre a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, pela vice-coordenadora do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Andressa Pataxó, e pela advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
Exposição
Também ocorrerá o lançamento da exposição “Azul y blanco”, da fotógrafa brasiliense Jéssica Mendes, que permanecerá no hall do Plenário do CNJ no período de 14 de agosto a 5 de setembro. “Azul y blanco” reúne 21 imagens do Lago Argentino, que fica em El Calafate, na Patagônia.
Acompanhe a 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2023
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2023
Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel
O artigo 1.484 do Código Civil é aplicável somente na relação jurídica entre credor e devedor hipotecário na...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2023
STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária
Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2023
Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2023
Bebê é registrado com o nome do jogador Lionel Messi no RS
Recém-nascido Lionel Messi Mota Castanho recebeu o mesmo nome do jogador argentino. Segundo a mãe, a gravidez foi...