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18 DE DEZEMBRO DE 2023
Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para avalição de programas e...

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18 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria da Justiça do Maranhão é premiada por metas e boas práticas

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu, no dia 14 de dezembro, em Brasília, o Prêmio...

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18 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Amazonas faz mutirão para revisar execução de medidas de segurança

Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...

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18 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional conclui inspeção ordinária em Goiás

A última inspeção ordinária que verificou o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de...

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18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ações coletivas: Fórum deve construir proposta referente à destinação de indenizações

A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional...